O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) vai conter as diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no Brasil, visando fundamentar e orientar a implementação da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, como preconiza a Lei das Águas, de 1997. Informaciones sobre el proceso de construcción del PNRH están disponibles en el http://pnrh.cnrh-srh.gov.br